Plano Diretor
José Carlos Proença, único vereador que acatou as preocupações com a revisão do Plano Diretor e corajosamente votou contra essa máscara populista usada para promover a especulação imobiliária.
Ele questionou o motivo de tanta pressão desnecessária do MTST, uma vez que o movimento de moradia já obteve as ZEIS desejadas num projeto de lei de 2010 e não tem nada a ganhar com a aprovação, que pelo contrário, chegar a ser prejudicial a esse setor.
Questionou também, porque a prefeitura criou situações de embate de classes ao invés de permitir um debate e uma construção de idéias durante as audiências do Plano Diretor de Embu.
Sem realizar estudos aprofundados, a Prefeitura de Embu das Artes altera o zoneamento nas áreas verdes da cidade (Zona de Interesse Ambiental), permitindo a instalação de indústrias e galpões, em toda porção Oeste do município. Essa região corresponde a 40% da cidade. O Projeto de Lei do Plano Diretor será votado hoje, às 16h, na Câmara dos Vereadores de Embu das Artes. O Superintendente do IBAMA no Estado de São Paulo, Murilo Reple Penteado Rocha, por meio de ofício, acaba de solicitar à Prefeitura de Embu das Artes e à Câmara dos Vereadores esclarecimentos referentes aos possíveis impactos no bioma Mata Atlântica. Pede informações urgentes: o zoneamento proposto na Revisão do Plano Diretor leva em conta as limitações de uso e ocupação do solo impostas pela Lei da Mata Atlântica e pelo Código Florestal?; foram considerados os possíveis impactos no fluxo de fauna silvestre, especialmente das espécies consideradas ameaçadas de extinção?; foram consideradas as manifestações técnicas do Instituto Florestal (IF)?. O ofício solicita que sejam encaminhados ao IBAMA os estudos técnicos realizados pela Prefeitura. (Ofício IBAMA, em anexo)
Os impactos ambientais são difíceis de mensurar, pois a supressão das matas, em diversos estágios de recuperação, prejudicará os mananciais da Guarapiranga e do rio Cotia, além de gerar erosão do solo, que aumenta as taxas de assoreamento de rios e nascentes numa região produtora de água. O novo zoneamento também promoverá o adensamento populacional ao induzir a ocupação com a instalação de indústrias e galpões; a impermeabilização do solo; o aumento da fragmentação da vegetação significativa, etc. numa região extremamente vulnerável. Embu das Artes faz parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo por apresentar patrimônio ambiental relevante.
Os mapas divulgados pela Prefeitura de Embu das Artes mostram que o fluxo das espécies ficará truncado com a Zona do Corredor Empresarial (ZCE) que afetará uma área equivalente a 300 campos de futebol. O biólogo Diego Hernandes, um dos técnicos contratados pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu que está trabalhando na área, explica: “é através desses fragmentos que os animais se deslocam, obtém abrigo e alimento. A existência de áreas florestais próximas entre si ou próximas a outras áreas protegidas estabelece a conectividade da paisagem natural, formando os corredores ecológicos. Eles são responsáveis por assegurar o fluxo gênico e evitam a extinção local de muitas populações animais e vegetais”. (Corredores Ecológicos Possíveis, em anexo)
Especialistas do IF analisaram a ZCE e questionam: de que forma a ZCE, que insere indústrias, armazenagem e depósitos, entre outros usos, será compatível com os objetivos da Área de Proteção Ambiental (APA) Embu Verde, com um padrão de uso e ocupação que apresenta alto nível de impermeabilização e forte alteração na paisagem tipicamente rural?
Ao fazerem um estudo mais aprofundado em apenas um dos trechos, os técnicos do IF concluíram que mais de 50% da zona avaliada possui vegetação com restrição ao corte, conectividade de fragmentos de vegetação e atividades em solos permeáveis. “O cenário futuro neste caso é bastante incerto para os investidores e para o poder público, aparentemente não há justificativa de utilidade pública ou interesse social desse tipo de empreendimento em ambientes com vários remanescentes de vegetação nativa, muitos cursos d’água e paisagens permeáveis que inclusive justificaram a criação da APA. Projetos industriais e comerciais, geralmente são opções de uso e ocupação em áreas degradadas”, expõem os especialistas no texto publicado no I Congresso de Áreas Verdes: Florestas Urbanas.
O Plano de Manejo da APA Embu Verde, estudo específico para estabelecer as normas, o uso e ocupação do solo, definindo o zoneamento ecológico-econômico, está atrasado mais de dois anos, enquanto isso a Prefeitura galopa velozmente para a aprovação do Plano predatório que mudará o destino da cidade das ARTES em pouco tempo. A revisão do Plano Diretor de Embu das Artes poderia ser concluída em 2013, “finalizar o processo com pressa e em ano eleitoral é temerário”, comentam os moradores. Tudo leva a crer que por trás do caminho fácil para aumentar a arrecadação de impostos, os especuladores de plantão terão valorização imediata dos imóveis na região.
Veja documento do IBAMA completo em PDF
Queremos discutir de verdade o Plano Diretor da cidade.
A única Audiência Pública do Legislativo será no dia 16/abril e votação final dia 18/abril.
Isso é um absurdo! Vereadores tenha a coragem de discutir o futuro da cidade com seus eleitores!
Clique na imagem ao lado e baixe o arquivo do abaixo assinado, ele deve ser impresso e após preenchido, enviado para o endereço da SEAE até 16/4!
Queremos discutir de verdade o Plano Diretor da cidade.
A única Audiência Pública do Legislativo será no dia 16/abril e votação final dia 18/abril.
Isso é um absurdo! Vereadores tenha a coragem de discutir o futuro da cidade com seus eleitores!
Clique na imagem ao lado e baixe o arquivo do abaixo assinado, ele deve ser impresso e após preenchido, enviado para o endereço da SEAE até 16/4!
Paulo Nobre, climatologista do INPE apontou uma possível fraude nos mapas usados pela prefeitura para identificar os maciços vegetais da região.
Foi marcante o descontentamento de diversos representantes dos mais diversos bairros e camadas populares em querer preservar a cidade desse plano destruidor arquitetado pela prefeitura.
A prefeitura tenta criar um conflito que não existe, entre moradia e meio ambiente, pois todos os cidadãos são favoráveis a criação de moradias! Queremos apenas que isso seja feito respeitando a legislação. Mesmo em um terreno que exista mata é possível fazer moradias com respeito ao meio ambiente e a legislação, basta seguir a regra.
Fazem um teatro, como se não existisse um único terreno já desmatado para fazer casas, quando na verdade, esses mesmos políticos é que são os donos desses terrenos. Aliados aos donos de imobiliárias seguram as terras para sí, valorizando-as e expulsam as pessoas pobres de seus lares, quando o local já se valorizou, mandando-as para mais longe, para começar todos o ciclo de periferização de novo, sempre ganhando dinheiro as custas dos mais pobres.
Ao invés de debater o óbvio, deveríamos ter debatido a única coisa importante, quem é o culpado por não termos moradia? quem é o culpado por não termos parque? quem tem o dever de fazer e não fez? é a ESSA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA! Ela tem sido o INIMIGO PÚBLICO NUMERO 1 de todos os cidadãos!
Bastava a prefeitura ter destinado outro terreno a CDHU a mais de 10 anos atrás e já estaríamos com os prédios prontos, as pessoas carentes com sua casa própria e o parque ativo dando qualidade de vida a todos os moradores da região. Falta vontade política de resolver, e sobra ganância e avidez por votos no ano de eleição.
Concluindo, quero chamar todos os cidadãos que realmente se importam com o povo, realmente se importam com a cidade e não apenas com o seu próprio umbigo, a sentar juntos e construirmos uma proposta de plano Diretor que atende a todos nós e não apenas ao bolso dos políticos.
Veja os vídeos dos depoimentos dados durante a audiência do dia 19/3. Foram denunciadas mentiras, informações distorcidas e escondidas entre outras ilegalidades cometidas pela prefeitura.
Mônica
Daniel
Leandro
Wilson
Osvaldo
Indaia
Antonio
Ligia
Deyse
Veja vídeo sobre o Plano Diretor
